Analista Fiscal Avançado facilitando a Validação e Entrega da EFD ICMS/IPI

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Objetivo

Orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI e emissão de documentos fiscais; dar aos participantes de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais de entradas e saídas, e consequentemente diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Público Alvo: Contabilistas, Controller, Empresários, Diretor, Gerente, Supervisor Fiscal, Analista Fiscal, Profissionais de áreas Comerciais: (Compradores; Vendedores), Profissionais da área Tributária: (Advogado/Consultor), Pessoas que trabalham na Área Fiscal e Faturamento. Outros interessados no assunto.

OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

01. Conceitos ICMS/IPI/ISS

– fato gerador

– contribuinte

– isenção

– imunidade

– não-incidência

– suspensão

– diferimento

– substituição tributária subsequente

 

02. Aspectos relativos ao ICMS

– fato gerador

– base de cálculo

– cálculo do ICMS por dentro

– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

– inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do IPI

– demais parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo do ICMS

– descontos condicionais e incondicionais

– redução da base de cálculo

– alíquotas internas e interestaduais

– crédito do ICMS

– Estorno de crédito do ICMS

 

03. Aspectos relativos ao IPI- fato gerador

– equiparação a industrial

– base de cálculo

– alíquota

– Crédito do IPI

– Estorno de crédito do IPI

 

04. Aspectos relativos ao ISS- Fato gerador

– base de cálculo – Inclusão/ Exclusão de valores na base de cálculo

– Alíquota mínima

– Serviços sujeitos a retenção

– Local do recolhimento do ISS

 

05. Formalidades no cancelamento de notas fiscais

– escrituração fiscal da nota fiscal cancelada

– cancelamento da nota fiscal após a escrituração – estorno de débitos

– cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55 – Prazo

 

06. Principais operações

– Industrialização- Tratamento fiscal Remessa e Retorno

– Industrialização- Aplicação de produtos importados – FCI – Alíquota 4% nas operações interestaduais.

– Sucata – Tratamento fiscal – Diferimento

– Palete

– bonificações

– brindes

– devolução

– venda à ordem

– venda para entrega futura

– venda para a zona franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

– Ativo Imobilizado

– Simples Nacional – ICMS/IPI e ISS

 

07. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP)

 

08. Código de Situação Tributária ICMS-PIS-COFINS e IPI

 

09. Código de Situação da Operação no S.N

 

10. Natureza da Operação – Anexo V do RICMS/SP

 

11. Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 – Irregularidades com documentos fiscais

– cancelamento de documentos fiscais

– guarda dos documentos fiscais

– Carta de correção eletrônica

– Rejeição, inutilização e denegação

– Penalidade pela inobservância do procedimento da emissão da NF-e

 

12.  EFD ICMS/IPI

Portaria CAT – 147, de 27-7-2009 – Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS (Atualizada)

Comentários das principais Perguntas e Respostas  EFD ICMS/IPI –  disponibilizada na site do Sped  (Receita Federal)

 13. Outros assuntos fiscais relacionados com o tema discutido sala de treinamento

Instrutora: Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização – Operação triangular. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.

 

Por Iniciativa da CATF : O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

Cursos Presenciais – A CATF não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

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