01. Conceitos ICMS/IPI/ISS
– fato gerador
– contribuinte
– isenção
– imunidade
– não-incidência
– suspensão
– diferimento
– substituição tributária subsequente
02. Aspectos relativos ao ICMS
– fato gerador
– base de cálculo
– cálculo do ICMS por dentro
– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
– inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do IPI
– demais parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo do ICMS
– descontos condicionais e incondicionais
– redução da base de cálculo
– alíquotas internas e interestaduais
– crédito do ICMS
– Estorno de crédito do ICMS
03. Aspectos relativos ao IPI- fato gerador
– equiparação a industrial
– base de cálculo
– alíquota
– Crédito do IPI
– Estorno de crédito do IPI
04. Aspectos relativos ao ISS- Fato gerador
– base de cálculo – Inclusão/ Exclusão de valores na base de cálculo
– Alíquota mínima
– Serviços sujeitos a retenção
– Local do recolhimento do ISS
05. Formalidades no cancelamento de notas fiscais
– escrituração fiscal da nota fiscal cancelada
– cancelamento da nota fiscal após a escrituração – estorno de débitos
– cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55 – Prazo
06. Principais operações
– Industrialização- Tratamento fiscal Remessa e Retorno
– Industrialização- Aplicação de produtos importados – FCI – Alíquota 4% nas operações interestaduais.
– Sucata – Tratamento fiscal – Diferimento
– Palete
– bonificações
– brindes
– devolução
– venda à ordem
– venda para entrega futura
– venda para a zona franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
– Ativo Imobilizado
– Simples Nacional – ICMS/IPI e ISS
07. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP)
08. Código de Situação Tributária ICMS-PIS-COFINS e IPI
09. Código de Situação da Operação no S.N
10. Natureza da Operação – Anexo V do RICMS/SP
11. Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 – Irregularidades com documentos fiscais
– cancelamento de documentos fiscais
– guarda dos documentos fiscais
– Carta de correção eletrônica
– Rejeição, inutilização e denegação
– Penalidade pela inobservância do procedimento da emissão da NF-e
12. EFD ICMS/IPI
Portaria CAT – 147, de 27-7-2009 – Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS (Atualizada)
Comentários das principais Perguntas e Respostas EFD ICMS/IPI – disponibilizada na site do Sped (Receita Federal)
13. Outros assuntos fiscais relacionados com o tema discutido sala de treinamento
