Curso Básico de ICMS – Iniciantes – Se preparando para validação da EFD ICMSIPI

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OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

01. Aspectos básicos do ICMS

– não cumulatividade (Crédito do imposto)

– contribuinte e não contribuinte

– fato gerador

– base de cálculo

– alíquotas do ICMS

– diferimento, reduções de base de cálculo

– cálculo, apuração e recolhimento

– diferencial de alíquotas

 

02. Aspectos básicos do IPI

– conceito

– princípios que regem o imposto

– estabelecimento industrial e equiparado

– fato gerador

– base de cálculo
– alíquotas

– conceito de industrialização – Modalidades transformação / beneficiamento /montagem / acondicionamento ou reacondicionamento / renovação ou recondicionamento / cálculo, apuração e recolhimento

 

03. Normas gerais de ICMS e IPI

– manutenção de crédito

– vedação de crédito

– estorno de crédito

– crédito extemporâneo

– escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, redução de base de cálculo do ICMS suspensão)

– correção para impostos destacados “a maior” e “a menor”

– IPI na base de cálculo do ICMS

 

04. Noção – Ficha de conteúdo de importação

– operações interestaduais relativos a bens e mercadorias importados do exterior

– quando não se aplica a alíquota de 4%

– informações do FCI na NF-e

 

05. Simples Nacional

– Cálculo e Apuração do Simples Nacional (DAS)

– determinação das alíquotas

– anexos do Simples Nacional

– procedimentos com notas fiscais eletrônicas

 

06.  Básico de Substituição tributária (Principais conhecimentos)

– definição e espécies de substituição tributária

– operações em que não se aplica a substituição tributária

– cálculo do ICMS devido por substituição tributária

– emissão de documentos fiscais pelo sujeito passivo por substituição

– escrituração fiscal do contribuinte substituto

– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

– antecipação tributária

– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)

 

07. Nota Fiscal Eletrônica

– escrituração e obrigação do emitente e do Destinatário da NF-e

– carta de correção eletrônica CC-e

– composição da nota fiscal com incidências dos tributos

 

08. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

 

09. Aspectos gerais da escrituração fiscal digital

– Código de Situação Tributária  CST PIS

– Código de Situação Tributária  CST COFINS

– Código de Situação Tributária  CST IPI

–  Código de Situação Tributária  CST ICMS

 

10. Operações fiscais na prática

– Venda de mercadoria

– amostra grátis

– brindes

– cesta básica

– comodato

– consignação mercantil

– conserto

– demonstração

– devolução de mercadorias

– doação

– exportação

– exposição em feira

– imobilizado

– industrialização

– remessa e retorno

– mudança de endereço

– venda a ordem

– remessas de vasilhames

– transferências

 

11. Outros assuntos discutidos em curso referente ao tema do curso.

CARGA HORÁRIA:

8 horas

O CURSO OFERECE:

– Apostila;
– Certificado;
– Qualificação do aluno;
– Consulta por 30 dias após o término do curso (auxílio ao participante no dia a dia da empresa);
– Coffee Break.

Instrutora: Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização – Operação triangular. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.

 

Por Iniciativa da CATF : O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

Cursos Presenciais – A CATF não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

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