FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE ANALISTA FISCAL (ICMS, IPI , ISS,PIS/COFINS)

escrita-fiscal-sorocaba

Descrição do Curso

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

DESTINA-SE:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI ,PIS,COFINS e/ou ISS.

OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

1Sistema Tributário Nacional

– definição

– princípios constitucionais tributários

– hierarquia

– competência tributária

2 ISS

– fato gerador

– contribuinte e responsável

– base de cálculo

– alíquotas máxima e mínima

– retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)

– local da prestação para fins de recolhimento

– não-incidência

– retenções de empresas optantes do Simples Nacional

3ICMS

Regras básicas

– incidência

– fato gerador

– sujeito passivo (contribuinte e responsável)

– sujeito ativo

– conceito de estabelecimento

Base de cálculo

– imposto por dentro: inclusive na importação

– transferências internas e interestaduais

– operações sem valor

– valores integrantes e não

– IPI na base de cálculo do ICMS

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão de frete e despesas acessórias

– base de cálculo reduzida

Alíquota de 4%

– aplicação das alíquotas interestaduais (contribuintes e não contribuintes)

– alcance da alíquota de 4%

– produtos excluídos da alíquota de 4%

– produtos importados e destinados a industrialização

– novas obrigações acessórias (CST, manutenção de arquivo, NF-e – repasse de informações)

-CEST – Identificação de ST e ICMS na Operação Interestadual para consumo final  (EC 87/2015)

-ICMS – Código de Situação Tributária – CST – Identificação do destinatário

-Comentário – EFD – Bloco K – Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque – Obrigatoriedade

– Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (prazo e preenchimento)

– benefícios fiscais (isenção, base reduzida, crédito presumido)

– reflexos no cálculo da substituição tributária

– reflexos na importação

Diferencial de alíquotas

– material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

– mercadoria destinada a não contribuinte do ICMS – a partir de 1º de janeiro 2016

– mercadorias destinadas a comercialização/industrialização

– aquisição por empresa do Simples Nacional

– forma de cálculo

– momento do recolhimento

– apropriação do diferencial como crédito (forma e prazo de apropriação)

4IPI

– conceito de industrialização

– hipóteses em que não se considera industrialização

– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

– base de cálculo

– crédito: aspectos gerais

– apuração do IPI

5Documentos fiscais

– elenco dos documentos fiscais

– prazo de validade

– documento não regulamentar

– momento da emissão

– vedação de emissão

– forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

– CFOP e CST

– procedimentos no extravio e cancelamento

– carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)

– documento complementar (hipóteses)

– nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

– Nota Fiscal Eletrônica (conceito e obrigatoriedade)

6 – Modelos

– consulta ao setor consultivo

– denúncia espontânea

7Livros fiscais

– obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD

8Obrigações acessórias do ICMS e IPI

– relação das obrigações acessórias

9 Substituição tributária

– definição de contribuinte substituto e substituído

– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

– cálculo do ICMS retido

– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)

– forma e prazos de recolhimento do imposto retido

– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

– mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

– aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

– hipóteses e formas de apropriação de crédito

– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

– levantamento de estoque pelo substituído

– análise dos novos produtos incluídos na substituição tributária

– substituição tributária no serviço de transporte

10 – Diversas operações

– amostra grátis, brinde e doação

– remessa para análise ou teste

– venda à ordem e para entrega futura

– remessa para industrialização e conserto

– remessa e retorno de feira e exposição

– demonstração

– devolução e retorno de mercadoria não entregue

11- PIS/COFINS

-Cumulativo – Lucro Presumido

12- PIS/COFINS

– Não cumulativo – Lucro Real

Instrutora: Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização – Operação triangular. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.

 

Por Iniciativa da CATF : O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

Cursos Presenciais – A CATF não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

MAIS INFORMAÇÕES

Local: CATF – Consultoria, Atualização e Treinamento Fiscal

R. Mascarenhas Camelo Nº 35B – Vila Santana Sorocaba/SP

Fone: (15) 3329-3000 e-mail: contato@catf.com.br

CARGA HORÁRIA:

40 HORAS

O CURSO OFERECE

 

– Apostila;

– Certificado;

– Qualificação do aluno;

– Consulta por 30 dias após o término do curso (auxílio ao participante no dia a dia da empresa);

– Coffee Break.

© 2017 Catf - Desenvolvimento Webby Propaganda

Click Me