CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À ÁREA FISCAL E DESENVOLVIMENTO SPED – PRÁTICA DE PREENCHIMENTO E VALIDAÇÃO DA EFD (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL) FISCAL ICMS/IPI (NOVO FORMATO DO CURSO DE ESCRITA FISCAL/ANALISTA FISCAL EM UM SÓ TEMA).

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Descrição do Curso

OBJETIVO:

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Ao finalizar este curso o participante estará preparado para atuar no departamento fiscal relativo à escrita fiscal de qualquer empresa, seja esta industrial, comercial e/ou prestadora de serviços.

DESTINA-SE:

Às pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como, empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

1) Noções básicas, todavia, importantes de direito tributário:

– Princípios constitucionais tributários

– Hierarquia das normas tributárias

– Decadência e prescrição.

2) Conhecimento e aplicação:

– Incidência ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS

– Fato gerador ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS

– Contribuintes ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS

– Substituição tributária ICMS

– Não incidência, isenção, suspensão e diferimento ICMS/IPI

3) Base de cálculo do ICMS/IPI

– Inclusões e exclusões

– Cálculo do ICMS “por dentro”

– Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

– Reduções da base de cálculo do ICMS

– Operações sem valor comercial – valores mínimos

– Importação.

4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS

– Operações e prestações internas (ICMS)

– Operações e prestações interestaduais (ICMS)

– Diferencial de alíquotas do ICMS

– Utilização da TIPI

– Alíquotas mínima e máxima do ISS

5) Nota fiscal convencional (para estabelecimentos desobrigados da emissão da nota fiscal eletrônica)

– Modelos aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS

– Emissão manual e por processamento de dados

– Prazo de utilização

– Cancelamento

– Correção de irregularidades ( destaque a menor ou destaque a maior dos tributos, CFOP, Natureza da operação etc.)

– Carta correção

– Guarda e extravio de documentos fiscais

– Utilização do cupom fiscal – Emissor de cupom fiscal

6) Nota fiscal eletrônica – NF-e

– Envio e recepção pela SEFAZ

– Cancelamento

– Inutilização

– Rejeição

– Denegação

– Trânsito da mercadoria (DANFE)

– Consulta

– Modelos adotados por alguns municípios

7) Créditos do ICMS/IPI

– Não cumulatividade

– Insumos (MP/PI/ME) e mercadorias

– Ativo permanente

– Energia elétrica

– Comunicação por qualquer meio

– Combustível

– Frete interestadual/intermunicipal

– Aquisição de não contribuinte do IPI (50% do crédito)

– Aquisição de empresas do Simples

– Vedações e manutenções

8) Carta de Correção Eletrônica

 9) Livros fiscais/ Prática de Lançamento Fiscal (conhecimento por CFOP e das colunas Valor Contábil/base de cálculo/ imposto, isentas/não tributas e outras)

– Escrituração convencional (Prática no preenchimento das colunas “Valor contábil”, “Isentas/Não tributadas” e “Outras”

– Escrituração digital – EFD ICMS/IPI (Prática dos Registros obrigados na Escrituração e dos CST – (Código de Situação Tributária) do ICMS/IPI/PIS/COFINS)

– Registro de entradas

– Registro de saídas

– Registro de controle da produção e do estoque

– Registro de inventário

– Registro de apuração do ICMS e do IPI

10) Análise e escrituração prática das seguintes operações prestações perante o ICMS/IPI

– Vendas

– Venda para entrega futura

– Venda à ordem

– Amostras grátis

– Bonificação

– Brindes

– Devolução

– Demonstração

– Exposição e feiras

– Industrialização por encomenda

– Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)

– Transferências

– Recusa de mercadoria

– outras operações discutidas em sala de aula

11) Conhecimento das principais obrigações acessórias (EFD ICMS/IPI, DCTF, GIA).

LOCAL:

CATF – Consultoria, Atualização e Treinamento Fiscal

R. Mascarenhas Camelo Nº 35B – Sorocaba/SP

Fone: (15) 3329-3000

Email: contato@catf.com.br

CARGA HORÁRIA:

40 horas

O CURSO OFERECE:

– Apostila;
– Certificado;
– Qualificação do aluno;
– Consulta por 30 dias após o término do curso (auxílio ao participante no dia a dia da empresa);
– Coffee Break.

Instrutora: Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização – Operação triangular. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.

 

Por Iniciativa da CATF : O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

Cursos Presenciais – A CATF não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

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