ATENDIMENTO: (15) 3329-3000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À ÁREA FISCAL / PRÁTICA DE ESCRITA FISCAL

OBJETIVO:

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Ao finalizar este curso o participante estará preparado para atuar no departamento fiscal relativo à escrita fiscal de qualquer empresa, seja esta industrial, comercial e/ou prestadora de serviços.

DESTINA-SE:

Às pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como, empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

INSTRUTORA:

Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA - Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS, CPMF e outros), estadual (ICMS - São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos fiscais do Instituto Álvares Cabral (IAC LOPES), ex-instrutora de cursos fiscais do SENAC Sorocaba e Itu. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização - Operação triangular. Orientadora de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais, como KIA Motors e Escritórios de Contabilidade.

LOCAL:

CATF – Consultoria, Atualização e Treinamento Fiscal
R. Cesário Mota, 120, Sala 5 – Centro – Sorocaba/SP
Fone: (15) 3329-3000
Email: contato@catf.com.br

CARGA HORÁRIA:

40 horas

O CURSO OFERECE:

- Apostila;
- Certificado;
Qualificação do aluno;
- Consulta por 30 dias após o término do curso (auxílio ao participante no dia a dia da empresa);
- Coffee Break.

PROGRAMAÇÃO:

1) Noções básicas, todavia, importantes de direito tributário:

- Princípios constitucionais tributários
- Hierarquia das normas tributárias
- Decadência e prescrição.

2) Conhecimento e aplicação:

- Incidência ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
- Fato gerador ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
- Contribuintes ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
- Substituição tributária ICMS
- Não incidência, isenção, suspensão e diferimento ICMS/IPI

3) Base de cálculo do ICMS/IPI

- Inclusões e exclusões
- Cálculo do ICMS “por dentro”
- Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- Reduções da base de cálculo do ICMS
- Operações sem valor comercial – valores mínimos
- Importação.

4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS

- Operações e prestações internas (ICMS)
- Operações e prestações interestaduais (ICMS)
- Diferencial de alíquotas do ICMS
- Utilização da TIPI
- Alíquotas mínima e máxima do ISS

5) Nota fiscal convencional (para estabelecimentos desobrigados da emissão da nota fiscal eletrônica)

- Modelos aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
- Emissão manual e por processamento de dados
- Prazo de utilização
- Cancelamento
- Correção de irregularidades ( destaque a menor ou destaque a maior dos tributos, CFOP, Natureza da operação etc.)
- Carta correção
- Guarda e extravio de documentos fiscais
- Utilização do cupom fiscal – Emissor de cupom fiscal

6) Nota fiscal eletrônica – NF-e

- Envio e recepção pela SEFAZ
- Cancelamento
- Inutilização
- Rejeição
- Denegação
- Trânsito da mercadoria (DANFE)
- Consulta
- Modelos adotados por alguns municípios

7) Créditos do ICMS/IPI

- Não cumulatividade
- Insumos (MP/PI/ME) e mercadorias
- Ativo permanente
- Energia elétrica
- Comunicação por qualquer meio
- Combustível
- Frete interestadual/intermunicipal
- Aquisição de não contribuinte do IPI (50% do crédito)
- Aquisição de empresas do Simples
- Vedações e manutenções

8) Carta de Correção Eletrônica

9) Livros fiscais/ Prática de Lançamento Fiscal (conhecimento por CFOP e das colunas Valor Contábil/base de cálculo/ imposto, isentas/não tributas e outras)

- Escrituração convencional
- Escrituração digital – EFD  ICMS/IPI
- Registro de entradas
- Registro de saídas
- Registro de controle da produção e do estoque
- Registro de inventário
- Registro de apuração do ICMS e do IPI

10) Análise e escrituração  prática das seguintes operações prestações  perante o ICMS/IPI

- Vendas
- Amostras grátis
- Bonificação
- Brindes
- Devolução
- Demonstração
- Exposição e feiras
- Industrialização por encomenda
- Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
- Transferências
-Recusa de mercadoria
- outras operações discutidas em sala de aula

11) Conhecimento das principais obrigações acessórias (EFD ICMS/IPI, DCTF, GIA).

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