PROCEDIMENTOS FISCAIS NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES

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Descrição do Curso

OBJETIVO:

Interagir com o participante os problemas nas operações do dia a dia, com todas as informações necessárias para a emissão correta do documento fiscal, com a tributação, alíquota, CFOP e CST, evitando problemas com o Fisco; formas de regularização da nota fiscal emitida a menor e a maior, evitando dessa forma a autuação fiscal, detalhamento dos créditos permitidos e vedados, facilitando no levantamento dos créditos da empresa e principais benefícios; contemplação dos procedimentos fiscais inerentes aos segmentos sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais.

DESTINA-SE:

Aos profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

OBS.: A aula será baseada na prática do dia a dia do participante. Cada participante poderá trazer notebook para acompanhamento da prática de pesquisa de legislações.

01. ICMS

– conceito

– fato gerador

– sujeito passivo e ativo

02. Principais operações

– amostra grátis

– remessa para análise de mercadoria

– área de livre comércio

– armazém geral

– arrendamento mercantil

– saída de Ativo Imobilizado

– bonificação

– brinde

– comodato

– conserto de mercadoria e bens

– consignação industrial

– consignação mercantil

– demonstração

– depósito fechado

– exportação (direta, indireta, formação de lote)

– exposição em feiras

– devolução de mercadoria

– devolução de ativo imobilizado

– devolução material de uso ou consumo

– doação

– industrialização remessa/retorno

– industrialização – operação triangular

– locação de bens

– mostruário

– mudança de endereço

– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

– sucata

– transferência de ativo

– transferência de mercadoria

– transferência material de uso ou consumo

– remessa de vasilhames

– Comercialização de veículos, máquinas e bens usados

– venda à ordem

– venda entrega futura

– zona franca de Manaus

03. Sistema de créditos

– crédito básico

– Controle do Crédito do Ativo (CIAP)

– crédito presumido

– crédito extemporâneo

– crédito de energia elétrica e telecomunicação

– crédito material de uso ou consumo

– centralização do recolhimento do imposto

04. Documentos fiscais

– cancelamento do documento fiscal

– extravio de documentos

– nota fiscal avulsa x declaração

– nota fiscal complementar

– nota fiscal a maior – regularização

– prazo de validade dos documentos fiscais

– prazo de conservação dos documentos

05. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

– obrigatoriedade

– cancelamento e inutilização

– DANFE

– problemas técnicos

– transmissão dos arquivos digitais aos destinatários e transportadores

06. Benefícios fiscais

– isenção

– base de cálculo reduzida

– crédito presumido

– diferimento

07. Base de cálculo

– valores que integram a base de cálculo

– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

– descontos

– saídas a título gratuito

– importação

08. Alíquotas

– alíquota interna

– alíquota interestadual

– alíquotas optante pelo Simples Nacional

– venda para não contribuinte

09. Simples Nacional

– transferência de crédito

– emissão do documento fiscal

– dispensa de livros

– obrigações acessórias

– prazo de recolhimento

– diferencial de alíquotas

– alíquotas

10. Recolhimento do imposto

– prazo de recolhimento do ICMS

– diferencial de alíquotas

– acréscimos legais

– penalidades

– denúncia espontânea

Instrutora: Rosilene Moreira – Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 20 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo, Amazonas, Pará), municipal (ISS), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos. Especialista em diversas operações fiscais, tais como, Substituição Tributária/Antecipação/NF-e/EFD/PER/DCOMP – IPI/ Industrialização – Operação triangular. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria de empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.

 

Por Iniciativa da CATF : O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

Cursos Presenciais – A CATF não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

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