18 jul

ICMS – Protocolos ICMS publicados no DOU de 18.07.2014

Foram publicados no DOU de 18.07.2014 os seguintes Protocolos ICMS:
Protocolo ICMS nº 29/2014, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;
Protocolo ICMS nº 30/2014, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos;


Protocolo ICMS nº 31/2014, altera o Protocolo ICMS nº 136/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
Protocolo ICMS nº 32/2014, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;
Protocolo ICMS nº 33/2014, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos;
Protocolo ICMS nº 34/2014, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza;
Protocolo ICMS nº 35/2014, altera o Protocolo ICMS nº 135/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria;
Protocolo ICMS nº 36/2014, altera o Protocolo ICMS nº 91/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Fonte: http://www.netcpa.com.br/noticias/ver-noticia.asp?Codigo=27820

Acessado: 18/07/2014

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