06 maio

Retificação de Protocolos ICMS – Substituição Tributária

Protocolo ICMS nº 10/2014
O Protocolo ICMS nº 10/2014, o qual altera o Protocolo ICMS nº 114/2011, foi retificado no DOU de 06/05/2014.
Este dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 13/2014
O Protocolo ICMS nº 13/2014, o qual altera o Protocolo ICMS nº 113/2011, foi retificado no DOU de 06/05/2014.
Este dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 14/2014
O Protocolo ICMS nº 14/2014, o qual altera o Protocolo ICMS nº 57/2011, foi retificado no DOU de 06/05/2014.
Este dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

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