Este Curso capacita os profissionais do setor Atacadista/ Varejista do Estado de São Paulo na missão de escriturar a notas fiscais de entradas e saída, bem como, a difícil tarefa de apurar e arrecadar o ICMS.
Através de abordagem simples e didático, a Professora Rosilene Moreira, expõe de forma clara, prático e objetivo os cuidados do dia a dia na emissão de notas fiscais eletrônicas de saídas, a escrita fiscal das notas fiscais de entradas e o precioso cadastro dos produtos cujo destino é a preparação da escrita fiscal da EFD ICMS/IPI.
Para maior autonomia na aprendizagem do aluno, o material de apoio foi separado em legislação/ demonstração das principais operações, exercícios práticos e planilhas demonstrando cálculos na formação da base de cálculo do ICMS Substituição tributária, Antecipação do ICMS, Diferencial de alíquota, inclusão dos tributos no preço das mercadorias, formação da base de cálculo do ICMS com a inclusão do valor do IPI, com as suas devidas atualizações.
A quem se destina:
Profissional responsável pela emissão de notas fiscais de Saídas, escrita fiscal, profissional responsável pelo cadastro do produto, contabilista, advogados, assistente contábil, auxiliares fiscais, superiores de tributos, analistas fiscais, faturistas e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas às rotinas fiscais das a empresas atacadistas e varejistas.
Setores alcançados:
Comércio atacadista/varejista (Hipermercados, Supermercados, Farmácia, Lanchonete, Padaria, etc) do seguimento de Autopeças, Ferramentas, Materiais de construção e congêneres, Materiais de limpeza, Materiais elétricos, Materiais de limpeza, Produtos alimentícios; Produtos de papelaria, Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, Rações para animais domésticos, Produtos Têxteis, Tintas e vernizes e outros setores
Programação do Curso
1) Resumo de competência tributária (Federal, Estadual e Municipal);
2) Resumo dos regimes tributação do ICMS, IPI, PIS, COFINS com a indicação das legislações e exemplos;
3) Ordenamento Jurídico – Informações que precisamos saber para fins da Escrita Fiscal ;
4) Cobrança do ICMS – Definições Básicas ;
5) Fato gerador do ICMS;
6) Alíquotas do ICMS;
7) Base de cálculo do ICMS;
8) Crédito do ICMS;
9) Crédito do ativo imobilizado;
10) CFOP das operações de entradas e saídas;
11) CST das operações de entradas e saídas;
12) Código de origem da Mercadoria;
13) Lista de produtos sujeitos a substituição tributária – operação interna e interestadual;
14) Aquisição de mercadorias de outros Estados sujeito ao Antecipação do ICMS;
15) Classificação na NCM das mercadorias (TIPI);
16) Diferencial de alíquota do ICMS – Destinatário pessoa física e jurídica (E-Commerce);
17) Operações com diferimento do ICMS;
18) Operações com suspensão do ICMS;
19) Produtos/operações com isenção do ICMS;
20) Produtos/ Operações com redução de base de cálculo do ICMS;
21) Correção de erros na emissão das notas fiscais;
22) Recusa de mercadoria;
23) Regimes especial de tributação do ICMS;
24) Regras para o lançamento das notas fiscais de entradas;
25) Principais operações:
• Demonstração de mercadoria
• Exportação de mercadoria
• Devolução de mercadoria
• Devolução de ativo imobilizado
• Devolução material de uso ou consumo
• Locação de bens móveis
• Remessa de mostruário
• Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
• Venda à ordem
• Venda entrega futura
• Saídas de mercadorias com substituição tributária
• Entradas de mercadorias com substituição tributária
• Entradas de mercadorias sujeitas a antecipação do ICMS
Instrutora:
Rosilene Moreira - Advogada Tributarista e Consultora de Tributos, Pós Graduando na BSSP – Direito tributário Aplicado, ex-consultora do grupo IOB e da Consultoria CPA – Informações Empresarias/Sorocaba. Atuante no mercado há mais de 30 anos, conferencista, especialista em legislação fiscal tributária federal (IPI, II, IOF, PIS/COFINS e outros), estadual (ICMS – São Paulo) municipal (ISS – São Paulo/Sorocaba), Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. Foi instrutora de cursos da empresa Moraes Cursos/ IAC Lopes/ CPA/ SENAC. Fundadora da CATF – Centro de Atualização e Treinamento Fiscal. Especialista em Pedido de Regime do ICMS. Especialista nas operações fiscais internas /interestaduais, tais como, Substituição Tributária ICMS/PIS/COFINS /Antecipação do ICMS/ Remessa e Retorno de Industrialização/ Operação Triangular / FCI/ Segmentos de autopeças / Materiais das Construção Civil, Supermercados, Bebidas Frias e outros descritos no Convênio ICMS 142/2018. Especialista em planejamento tributário e Retenção dos Tributos Federal e Municipal. Especialistas na escrituração de documentos fiscais na EFD ICMS/IPI e EFD PIS/COFINS. Orientadora na recuperação de ICMS / IPI/ PIS/ COFINS e no preenchimento PER/DCOMP. Orientadora e conselheira de consultores tributários, assessoria empresas nacionais e multinacionais e Escritórios de Contabilidade.
CARGA HORÁRIA:
31 Horas
O CURSO OFERECE
– Apostila;
– Certificado;
– Qualificação do aluno;
- Suporte nas dúvidas do aluno nos temas do curso;
– Participação do Grupo exclusivo de alunos no Telegram;
- Acesso no Curso por 12 meses.
AULAS BÔNUS
Para aproveito de todo o conteúdo do curso oferecido, mensalmente, o aluno será convidado a participar da AULA AO VIVO vinculada à sua a aquisição podendo interagir com o professor e tirando suas dúvidas ao vivo.
No grupo de alunos no Telegram, serão postados as datas e os assuntos que serão abordados observando os temas atuais vinculados ao tema da formação.
Caso não consiga acompanhar pela plataforma a aula ao vivo, o aluno poderá
assistir a gravação em momento posterior.
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